NOTÍCIAS

23/09/2021

Medida Provisória nº 1.046 de 2021 – Encerramento da vigência

Acaba a vigência da MP nº 1.046 que apresenta medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública.
23/09/2021

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins: esclarecimentos sobre compensação e restituição de créditos

Compensação e/ou restituição de créditos de março/2017 a junho/2021 podem ser realizadas sem a necessidade de abertura de processo jurídico.
20/09/2021

Expatriados: empresas devem estar atentas a questões relacionadas à folha de pagamento e Imposto de Renda

Aspectos práticos e legais em relação à contratação de expatriados devem ser consideradas pelos empregadores.
20/09/2021

Setembro Amarelo: DPC promove campanha de conscientização sobre saúde mental

Programação incluiu informação especializada e ações para engajar a equipe.
17/09/2021

Tributos e Contribuições Federais – Regulamento do IOF

Decreto nº 10.797 altera o regulamento sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro.
15/09/2021

Transmissão direta da DCTFWeb

Com a nova funcionalidade, a DCTFWeb poderá ser enviada automaticamente após o fechamento do eSocial.
13/09/2021

ECF 2021: sua empresa está preparada para os cruzamentos?

Cada vez mais, a RFB tem demonstrado a sua capacidade fiscalizatória, demandando a atenção das empresas em relação à ECF e seus cruzamentos.
10/09/2021

ICMS/RJ – Periodicidade mensal dos documentos fiscais relativos a mercadorias movimentadas pelo modal dutoviário

Resolução SEFAZ nº 264 dispõe sobre operações com determinadas mercadorias por meio de transporte dutoviário.
10/09/2021

Lei simplifica a participação estrangeira no setor de telecomunicações

Expectativa é que a mudança contribua para tornar o segmento mais atrativo para investidores estrangeiros.
09/09/2021

Dados sobre saúde e segurança do trabalho devem ser enviados ao eSocial a partir de outubro

Empresas do Grupo 1 devem informar eventos de saúde e segurança do trabalho (SST) ao eSocial a partir de 13 de outubro.  
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