OSB-Rio mostra caminhos para melhorar gestão pública por meio da transparência

Atuando há um ano na capital fluminense, entidade monitora licitações e contratações

Melhorar a gestão pública, com a participação efetiva do cidadão, é a tarefa à qual o Observatório Social do Rio de Janeiro (OSB-Rio) tem se dedicado desde que foi fundado, há um ano. Apesar da criação recente, a entidade já lançou um indicador de transparência para a capital fluminense, além de avaliar o sistema de transporte urbano municipal e monitorar o setor da saúde.

Um dos pilares da atuação do OSB-Rio é o acompanhamento das licitações e contratações públicas, usando a metodologia de monitoramento das compras públicas da Rede de Observatórios – ao todo, são 110 municípios de 19 Estados brasileiros onde o movimento atua.

"O OSB-Rio atua de forma preventiva, buscando a melhoria da gestão municipal", explica a presidente da entidade, Tatiana Bastos. "A área de licitação costuma ser bastante conservadora em suas ações para preservar o rito da contratação. Além dessa característica, a cidade do Rio de Janeiro é bastante complexa. No início das atividades, percebemos um estranhamento por parte das comissões de licitações, que, em grande parte, está superado. Hoje, o município do Rio de Janeiro já reconhece o Observatório Social como uma entidade que colabora para a melhoria da contratação pública."

Cidadão como agente da mudança

Tatiana Bastos afirma que as parcerias com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado (CRC/RJ), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) qualificaram o monitoramento dos voluntários do OSB-Rio, assim como também auxiliaram a própria administração pública.

"Além das atividades diretas, como o monitoramento da saúde, o projeto de uso de tecnologia para a inspeção dos ônibus da cidade, os acompanhamentos remoto e presencial dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas e o controle do Poder Legislativo em sua função fiscalizadora e administrativa, o OSB-Rio também atua na educação fiscal do Estado, voltada à formação cidadã do aluno", enumera. "Focar na formação cidadã do jovem é a maneira mais eficiente de melhorar o futuro do País."

A Domingues e Pinho Contadores – DPC, associada GBrasil com presença no Rio de Janeiro e em São Paulo, é uma das mantenedoras do OSB-Rio. Tatiana destaca que iniciativas como essa são essenciais para mudar o cenário de corrupção do Poder Público. "O empresário exerce um papel importantíssimo para o rompimento da lógica de passividade da sociedade", afirma. "É impossível haver mudança sem a participação do empresariado."

A presidente do OSB-Rio analisa que a mudança da cultura de participação da sociedade e a transparência da informação fornecida aos brasileiros são os maiores desafios para implementar boas práticas no Poder Executivo. "Informação pública, salvo restrições legais, é direito, assim como participar da melhoria da gestão pública", ensina.

O gerente de gestão financeira da DPC, Jefferson Gonçalves, conta que conheceu o trabalho do Observatório Social por meio de uma revista e decidiu participar como voluntário. Ele passou por dois módulos de capacitação, com especialistas em orçamento público e licitação, e hoje atua no setor do OSB-Rio.

"Vemos que ainda é tudo muito precário, principalmente na questão de acesso à informação. As coisas não são claras para o cidadão comum" conta, sobre o trabalho voluntário, que desenvolve há cerca de oito meses. "O que eu mais aprendo, na verdade, é que não há mudança se o cidadão comum não participar. Não adianta ficar só reclamando e não se envolver, não cobrar, terceirizar a sua cidadania. O modelo de sociedade que temos exige a participação do cidadão."