Planejamento tributário 2020: sua empresa preparada para os desafios do novo ano

Por meio de um planejamento tributário eficaz, empresas podem alavancar a competitividade em 2020.

Por Luiz Flávio Cordeiro

Otimizar custos é um objetivo sempre presente em qualquer planejamento empresarial, seja qual for o porte ou segmento do negócio. Muitas empresas, no entanto, não dão a devida atenção ao planejamento tributário, ignorando os benefícios da prática de rever, periodicamente, suas despesas com tributos.

O complexo cenário fiscal brasileiro exige das pessoas jurídicas essa reavaliação ao final de cada exercício, de forma que seja possível, no ano que vem pela frente, chegar a uma combinação de variáveis que permita à empresa, pelas vias legais, reduzir custos com tributos.

É importante destacar ainda que cada empresa deverá cumprir a sua jornada de reavaliação, já que não existe um modelo único para planejamento tributário, dada a série de aspectos que devem ser levados em conta nesse processo.

De forma geral, é preciso conhecer todas as formas de enquadramento, tributos, obrigações acessórias, benefícios fiscais, regimes especiais e oportunidade tributárias em vigor para alcançar os melhores resultados com esse planejamento.

O empresário precisa ainda acompanhar o que está por vir. A Reforma Tributária deve ganhar forma ao longo de 2020, trazendo novidades e, quem sabe, a almejada simplificação.

É válido recorrer a uma assessoria especializada que tenha uma visão global dessas questões, acompanhe as mudanças na legislação e tenha expertise em apontar as práticas mais vantajosas para cada negócio.

O que considerar ao elaborar o planejamento tributário 2020

1. Regime tributário: cálculos e projeções apontam qual o regime mais vantajoso

O regime tributário (Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional) que a empresa adotará em 2020 deve ser definido no início do ano. Esta escolha deve estar alinhada ao porte, segmento e previsão de faturamento, entre outras variáveis.

Caso opte pelo Simples Nacional, a mudança pode ser feita até 30 de janeiro. Se a opção for pelo regime de Lucro Presumido ou Lucro Real, o limite é a data de pagamento da primeira guia de vencimento do ano.

Esta opção vai vigorar ao longo de todo o ano-calendário. O enquadramento correto é um aspecto decisivo para o sucesso do negócio. Uma escolha errada pode representar prejuízos, levando a empresa a desembolsar mais com impostos, e também problemas com o Fisco.

Simples Nacional Podem optar por este regime as pessoas jurídicas com faturamento anual determinado de até R$ 4,8 milhões. Lucro Presumido É a opção para a empresa cuja receita bruta total, no ano-calendário anterior, tenha sido igual ou inferior a R$ 78 milhões. Lucro Real Nos casos em que a receita bruta anual ultrapassa os R$ 78 milhões, as pessoas jurídicas já podem estar compulsoriamente enquadradas no Lucro Real. Empresas de determinados setores, entre eles as do setor financeiro, também ficam obrigadas a adotar este regime.

2. Benefícios fiscais: oportunidades tributárias que vão fazer a diferença

Recorrer a benefícios fiscais em âmbito federal, estadual e municipal tem potencial para reduzir o peso da carga tributária, mantendo a eficiência e a competitividade do negócio. Aí pode estar o diferencial que a empresa tanto busca para otimizar as finanças.

O contribuinte também deve estar atento aos regimes especiais que contemplam negócios de diferentes setores produtivos.

Com o devido planejamento, é possível se beneficiar da “guerra fiscal” travada entre os estados para, dentro da legalidade, obter vantagens e gastar menos com tributos.

No entanto, é preciso identificar as demandas do negócio e traçar um estudo detalhado do segmento de atuação para verificar a possibilidade de aproveitamento desses benefícios.

Veja também: Benefícios fiscais devem entrar no radar das empresas para o planejamento tributário de 2020

3. Recuperação de créditos tributários: minimizando o impacto dos impostos

Não é incomum que negócios se percam diante do emaranhado de obrigações tributárias. Por isso, é válido verificar a ocorrência de pagamentos feitos em duplicidade ou a maior para tributos como INSS, PIS, COFINS, IR, ICMS e ISS.

A recuperação de créditos tributários é uma alternativa legal para reaver o dinheiro destinado de forma equivocada para arcar com impostos. Esse processo deve integrar uma avaliação mais ampla, com o levantamento de informações detalhadas sobre o negócio.

Cabe esclarecer que as formas de resgate e uso dos créditos variam conforme o imposto. Tanto é possível resgatar créditos por meio de compensação ou recebimento de precatórios, como utilizá-los para o pagamento de fornecedores (caso de alguns estados).

Veja também: Recuperação de crédito tributário: um impulso para sair da crise

Novo cenário tributário em discussão

Reforma Tributária deve avançar

Está em curso a discussão em torno de novas regras tributárias com vistas à desburocratização e desentrave do desenvolvimento do país. Câmara, Senado e Governo estão buscando um consenso quanto ao texto que deve ser submetido ao trâmite de aprovações.

As propostas trazem alternativas para eliminar as distorções do atual sistema tributário, com a extinção de tributos sobre bens e serviços e a substituição por um imposto do tipo IVA (imposto sobre valor agregado).

Mudanças no Imposto de Renda e na tributação da folha

Além da consolidação da Reforma Tributária, a possibilidade de cobrança de imposto sobre dividendos, hoje isentos, é outro ponto de atenção para o próximo ano. A medida, em estudo pelo governo, prevê a instituição da cobrança de Imposto de Renda sobre a distribuição de lucros e dividendos por pessoas jurídicas a sócios ou acionistas. Ao eliminar a isenção, o percentual de 15% do Imposto de Renda passaria a ser descontado na fonte.

Ou seja, ao longo do próximo ano, será necessário acompanhar a evolução do quadro político e legislativo quanto às mudanças de ordem tributária e seus prováveis impactos para o empresariado.

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Um plano específico para o seu negócio é o primeiro passo para um ano de finanças sob controle, sem desperdícios, em conformidade com a legislação tributária. Os especialistas da DPC acompanham as alterações no campo legislativo, mantendo os clientes orientados quanto às obrigações vigentes.

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