Para determinar o que é mais indicado, é necessário avaliar o perfil tributário da empresa, os impostos, contribuições e volumes envolvidos. Em linhas gerais, negócios com grandes operações e expressivo montante de créditos optam pela restituição dos valores.

Quando se elege a restituição, não há impedimento para mais adiante solicitar à Receita Federal a destinação dos créditos a serem recuperados para a compensação de débitos.

Finalizado o processo administrativo, os valores compensados, restituídos ou ressarcidos são atualizados com juros baseados na taxa Selic.

Os créditos tributários prescrevem?

O contribuinte perde o direito à recuperação de crédito ao final de cinco anos, contados a partir da data em que o crédito foi efetivamente lançado.

Compensação cruzada de créditos: um caminho a ser explorado

A compensação cruzada é uma oportunidade mais recente, disponível para os contribuintes já enquadrados no eSocial e, portanto, válida a partir do período posterior ao ingresso da empresa nesse sistema. Ou seja, a compensação, neste caso, só é possível se no período apurado a empresa já estava incluída no eSocial.

Essa modalidade permite que créditos tributários federais passíveis de restituição, ressarcimento e compensação sejam utilizados para compensar contribuições previdenciárias.

A vantagem é que esse tipo de procedimento tem liberação mais rápida de créditos para compensação, quando comparado ao processo de encaminhamento pela Receita Federal. Outro ponto é que as empresas tributadas pelo Lucro Real também conseguem, por essa nova via, compensar antecipações de IRPJ e CSLL.

Inteligência tributária para apoiar o crescimento do seu negócio

Para aproveitar as oportunidades de recuperação de créditos é válido contar com o apoio de uma equipe fiscal especializada nessa tarefa. De forma consultiva e estratégica, o time da Domingues e Pinho Contadores pode assessorar o seu negócio, de maneira pontual ou contínua, desde a identificação de oportunidades até os procedimentos administrativos necessários.