Revisão fiscal e due diligence: organizando a gestão e reduzindo riscos na preparação para a reforma tributária

Ferramentas estratégicas, revisão fiscal e due diligence ajudam a identificar passivos, evitar penalidades e encontrar oportunidade fiscais

 

Por Marluci Azevedo

 

Em um ambiente tributário tão desafiador, com normas em constante mudança, as empresas enfrentam o desafio de manter-se em conformidade com inúmeras obrigações. Não é apenas uma questão de evitar penalidades, mas também de garantir eficiência financeira e mapear oportunidades. 

E muitos negócios têm dúvidas se estão no caminho certo, atendendo a todas as exigências, utilizando o enquadramento ideal ou usufruindo dos benefícios legais disponíveis. A partir de 2025, as empresas precisam também começar a preparar seus sistemas para o início da reforma tributária em 2026. 

 

Revisão fiscal e due diligence: o que são? 

Esses são instrumentos importantes para assegurar que as empresas estão operando de acordo com as normas e, ao mesmo tempo, otimizando sua carga tributária.

Revisão fiscal: é uma análise focada em identificar inconsistências, erros em apurações e no pagamento de tributos ou na entrega de declarações, além de oportunidades recuperação de créditos. Essa solução pode ser aplicada para checagem dos últimos cinco anos, prazo de decadência ou prescrição relacionado às obrigações principais e acessórias.

Due diligence: é um procedimento mais detalhado e estruturado, normalmente aplicado em momentos de transações como fusões e aquisições. Avalia eventuais passivos, erros em obrigações passadas e riscos de contingências.

 

 

A seguir, veja os benefícios dessas duas práticas:

 

Mapeamento de riscos 

A existência de passivos fiscais ocultos assombra muitas empresas. Erros no cálculo de impostos e contribuições, registros inadequados e o não cumprimento de obrigações acessórias podem gerar autuações e multas inesperadas. A revisão fiscal ou a due diligence permite detectar essas ocorrências antes que elas se tornem um problema mais grave. 

 

Prevenção de multas 

A legislação brasileira é uma das mais complexas do mundo, com frequentes mudanças. Uma revisão regular assegura que a empresa está em conformidade com as regras em vigor, evitando penalidades que comprometam o caixa e a reputação. 

 

Otimização da carga tributária

A revisão fiscal também auxilia a empresa a encontrar melhores caminhos, apoiando a reavaliação de processos, enquadramento e aproveitamento de oportunidades oferecidas pela legislação, como regimes especiais e incentivos fiscais.

 

Recuperação de créditos

Muitas empresas pagam tributos a maior por desorganização ou desconhecimento das regras. A revisão fiscal pode apontar créditos a recuperar, a partir da análise de documentos fiscais, como notas e guias de recolhimento, por exemplo.

 

Veja também: Recuperação de tributos pagos indevidamente via PER/DCOMP: regras e estratégias

 

Preparação para fusões e aquisições

Se a empresa está considerando uma fusão, aquisição ou venda de participação, a due diligence fiscal é imprescindível. Essa é uma forma de levantar riscos envolvidos na transação e prevenir a transferência de passivos fiscais para novos proprietários.

 

Melhoria nos processos internos

A aplicação dessas análises também ajuda a reconhecer ineficiências na gestão de tributos, como o fluxo de informações entre setores de contabilidade, financeiro e fiscal. Ao corrigir gargalos, a empresa ganha em agilidade e precisão nas suas operações.

 

Acertando na escolha do suporte fiscal

Agora que os benefícios estão claros, é importante se atentar a alguns pontos para escolher o parceiro certo para realizar revisão fiscal, due diligence e aplicar outras soluções relacionadas. É importante observar:

 

Experiência

Certifique-se da experiência com esses procedimentos e mesmo com o segmento em que sua empresa está inserida. Determinadas áreas possuem regras fiscais muito específicas que demandam conhecimento aprofundado.

 

Capacidade técnica e ferramentas

Um bom prestador deve contar com recursos tecnológicos voltados à análise de dados fiscais, além de uma equipe técnica qualificada, capaz de fornecer orientações sobre como corrigir a rota.

 

Abordagem personalizada

Cada negócio possui particularidades e estrutura única, e soluções genéricas, certamente, deixam a desejar. Contar com uma abordagem personalizada, adaptada às necessidades específicas da empresa, faz toda a diferença.

 

Inteligência fiscal

Com a escolha do parceiro certo, sua empresa estará preparada para navegar com segurança pelo cenário brasileiro, ganhando competitividade e tranquilidade para focar no crescimento.

A Domingues e Pinho Contadores possui 40 anos de experiência e um time sempre atualizado para responder às constantes mudanças legislativas. Para contar com esse apoio, entre em contato: dpc@dpc.com.br.