Riscos psicossociais: sua empresa está preparada para essa nova exigência?

A partir de maio, empregadores devem adotar ações para combater práticas prejudiciais à saúde mental dos colaboradores

As empresas brasileiras precisam estar atentas a uma nova exigência no campo da Saúde e Segurança no Trabalho (SST) a partir de 26 de maio. Os empregadores deverão implementar medidas para identificar e mitigar riscos psicossociais no ambiente laboral, como determina a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1).

Essa mudança reflete uma crescente conscientização sobre a importância da saúde mental no ambiente de trabalho e estabelece diretrizes para proteção dos trabalhadores em relação a fatores que possam afetar seu bem-estar psicológico.

O que ocorreu?

Em agosto do ano passado, o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria nº 1.419/2024, promoveu atualização nessa NR, estabelecendo que o gerenciamento de riscos ocupacionais deve abranger fatores de risco psicossociais. Com isso, as empresas precisarão incluir esse tipo de avaliação em suas obrigações, assim como devem tratar riscos de outras naturezas, como físicos, químicos e biológicos.

Mas o que são riscos psicossociais?

São fatores que podem afetar a saúde mental dos trabalhadores, causando estresse, ansiedade, burnout, depressão e outros problemas, tais como pressão por resultados, jornadas longas, falta de suporte, carga mental, assédio moral e conflitos interpessoais.

Quais as obrigações das empresas?

As empresas serão exigidas quanto à implementação de medidas para gerenciamento dos riscos psicossociais (assim como acontece para demais riscos) e também quanto à manutenção de documentação de SST relacionada.

Como as empresas podem atuar?

Algumas estratégias podem ser adotadas pelas empresas, tais como:

• Avaliação de riscos psicossociais de forma periódica, a fim de identificar condições que possam causar danos à saúde mental dos trabalhadores.
• Promoção de capacitações e treinamentos para colaboradores e líderes sobre os riscos psicossociais.
• Criação de mecanismos para apoio psicológico e acompanhamento, seja por meio de serviços internos ou parcerias.
• Criação de canal sigiloso para relatos e denúncias.
• Monitoramento contínuo para garantir que as condições de trabalho sejam adaptadas conforme as necessidades e que possíveis problemas sejam corrigidos.

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Quais os efeitos para as empresas?

A exigência representa uma responsabilidade adicional para os empregadores, que precisam se preparar para atender às novas diretrizes da NR-1. A não implementação de ações adequadas pode resultar em penalidades, além de impactos negativos à imagem.

Qual medida adotar?

Uma recomendação é buscar apoio da empresa especializada em SST que lhe atende para suporte na identificação, avaliação de riscos psicossociais e outras medidas necessárias para o cumprimento das obrigações, assim como para o envio das informações ao eSocial.