MPs 1045 e 1046: webinar DPC apresenta aspectos práticos e impactos das novas medidas trabalhistas

A Domingues e Pinho Contadores promoveu, no dia 10 de maio, o webinar gratuito “MPs 1045 e 1046: aspectos práticos e impactos das novas medidas trabalhistas”. O evento online foi apresentado por Leonardo Bezerra e Luciana Lupinucci, sócios da DPC e líderes do núcleo trabalhista e previdenciário nos escritórios de São Paulo e Rio, respectivamente.

Os especialistas comentaram os impactos e principais pontos das medidas, trazendo aspectos práticos para facilitar o entendimento de cada tópico.

As MPs foram recriadas recentemente pelo governo para amparar empregadores, preservar empregos e reduzir o impacto social decorrente das consequências da pandemia de Covid-19, a exemplo do que foi adotado em 2020.

Conhecer as regras e possibilidades das novas medidas auxilia os empregadores a tomar decisões assertivas para enfrentamento da crise.

A MP 1045 autoriza a redução de salários e carga horária e a suspensão de contratos. Já a MP 1046 flexibiliza regras trabalhistas, permitindo a antecipação de férias e feriados, adiamento do recolhimento do FGTS, entre outras ações. As iniciativas têm validade de 120 dias e trazem regras que devem ser observadas.