SST – Comunicação de Acidente de Trabalho e treinamentos

Orientações sobre a prestação de informações relativas à CAT e treinamentos ao eSocial.

ARTIGO

eSocial


SST - Comunicação de Acidente de Trabalho e treinamentos


Desde o dia 13/10/2021, o envio dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240 de Segurança e Medicina do Trabalho tornou-se obrigatório para as empresas do 1º grupo do eSocial. Já as empresas do 2º e 3º grupo estarão obrigadas ao envio a partir de 10/01/2022.

Chamamos a atenção para dois pontos:


1. Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)

De acordo com o disposto na Portaria SEPRT nº 4.334/2021, a CAT será cadastrada exclusivamente em meio eletrônico pelo eSocial a partir da obrigatoriedade do evento S-2210 para o emissor da CAT.

Desta forma, caso ocorra um acidente, a empresa de segurança e medicina do trabalho deverá enviar o evento S-2210 ao sistema, além de entregar uma cópia do documento para o empregado e outra para o sindicato da categoria.


2. Treinamentos

Deverão ser enviados junto com o evento de admissão: dados sobre treinamentos, capacitações, exercícios simulados e outras anotações do empregado.

As informações relativas aos treinamentos, capacitações e exercícios simulados devem constar no registro de empregado, conforme previsto nas Normas Regulamentadoras. Estas informações são prestadas mediante o preenchimento de campo específico relacionado na “Tabela 28 - Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações” do eSocial.

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