DPC lança whitepaper sobre a modulação dos efeitos do ICMS no PIS e Cofins

Publicação reúne importantes orientações sobre o processo de investimento no Brasil.

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DPC lança whitepaper sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo PIS e Cofins


A Domingues e Pinho Contadores elaborou um whitepaper resumindo os impactos da decisão do STF, de 13/05/2021, que manteve o entendimento de que o ICMS não deve integrar a base de cálculo do PIS/Cofins e modulou os efeitos da questão.

Essa decisão tem grande potencial de gerar impactos positivos para o caixa das empresas, abrindo oportunidades para recuperação e compensação de créditos tributários.



O whitepaper, de forma clara e sucinta, tem como objetivo esclarecer o cenário, as possibilidades que se abrem para as empresas e as etapas desde a decisão transitada em julgado até a compensação/restituição dos valores pagos a maior. No material, há ainda um caso prático.

A publicação apresenta informações gerais e resumidas, não substituindo o suporte profissional, tamanha a complexidade do tema.


Como a DPC pode ajudar sua empresa?

A Domingues e Pinho Contadores oferece suporte às empresas que querem se beneficiar da decisão, seja nos casos em que há ação em curso ou nas situações em que a empresa não ingressou com medidas na esfera jurídica.
Entre em contato através do e-mail dpc@dpc.com.br

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