EFD-Reinf: prazo para atendimento à nova etapa se aproxima

As empresas que fazem parte do segundo grupo da EFD-Reinf (com faturamento até R$ 78 milhões em 2016) devem estar atentas à aproximação do prazo para apresentação da obrigação. A partir de 10 de janeiro de 2019, esses contribuintes já deverão prestar as informações ao sistema.

Diante das constantes alterações de cronograma pelas quais passou a EFD-Reinf, dúvidas surgem quanto aos prazos das próximas entregas. Por esta razão, cabe relembrar as datas válidas:

- 1º grupo: empresas do primeiro grupo devem continuar enviando seus eventos normalmente, até o dia 15 do mês subsequente.

- 2º grupo: a partir das 8 horas de 10 de janeiro de 2019, referentes aos fatos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2019;

- 3º grupo: a partir das 8 horas de 10 de julho de 2019, referentes aos fatos ocorridos a partir de 1º de julho de 2019; e

- 4º grupo: em data a ser fixada em ato da Receita Federal do Brasil.

Importante destacar que as empresas devem enviar os eventos até o dia 15 do mês subsequente. Caso o último dia previsto para a entrega não seja útil, a transmissão deve ser antecipada para o último dia útil anterior.

A mais recente mudança em relação ao calendário da EFD-Reinf deu-se por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.842/2018, que alinhou a entrega dessa obrigação ao eSocial.

A Domingues e Pinho Contadores tem assessorado empresas de diferentes portes no atendimento à EFD-Reinf, promovendo avaliações para a adequada resposta ao sistema, verificação de inconsistências, parametrizações e validações até a efetiva entrega, um apoio estratégico nesta fase de acúmulo de obrigações perante o Fisco.