eSocial passa por novo ajuste de cronograma

Em 5 de outubro, o Comitê Diretivo do eSocial definiu novos prazos para o envio de eventos à base de dados do governo. A decisão, segundo informações do Portal eSocial, se deu a partir de um diagnóstico que identificou dificuldades das empresas em ajustar seus sistemas e processos à nova forma de apresentação das obrigações de caráter trabalhista e previdenciário.

A norma não altera os prazos para as empresas do 1º grupo, que já enviaram todos os eventos para o eSocial, com exceção dos eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador, que devem ser encaminhados a partir de julho/2019.

Já os contribuintes que ainda estão em fase de adequação, ganham mais tempo para os ajustes internos necessários para o pleno atendimento ao sistema.

Veja o novo cronograma:

1º GRUPO: entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78 milhões

Tabelas: 08/01/2018

Não Periódicos: 01/03/2018

Periódicos: 08/05/2018 (dados desde o dia 1º)

Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: agosto/2018

Substituição GFIP FGTS: novembro/2018

SST: julho/2019

2º GRUPO: entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78 milhões e que não sejam optantes pelo Simples Nacional

Tabelas: 16/07/2018

Não Periódicos: 10/10/2018

Periódicos: 10/01/2019 (dados desde o dia 1º)

Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: abril/2019

Substituição GFIP FGTS: abril/2019

SST: janeiro/2020

3º GRUPO: empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos

Tabelas: 10/01/2019

Não Periódicos: 10/04/2019

Periódicos: 10/07/2019 (dados desde o dia 1º)

Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: outubro/2019

Substituição GFIP FGTS: outubro/2019

SST: julho/2020

4º GRUPO: entes públicos e organizações internacionais

Tabelas: janeiro/2020

Não Periódicos: Resolução específica, a ser publicada

Periódicos: Resolução específica, a ser publicada

Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: Resolução específica, a ser publicada

SST: janeiro/2021

Fonte: Portal eSocial